COMUNICADO OFICIAL – DACIN/UFU

A Divisão de Acessibilidade e Inclusão (DACIN/UFU), em articulação com a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE), vem a público complementar as informações referentes à reorganização institucional da gestão dos recursos do Programa Incluir – MEC.

Considerando o processo de transição anunciado, esclarece-se que:

1. Permanecem sob responsabilidade da PROAE os pagamentos vinculados aos seguintes editais já publicados: Editais nº 07/2021, 05/2021, 07/2022, 09/2022, 04/2023, 09/2023, 03/2024, 01/2025 e 03/2025. Dessa forma, assegura-se a continuidade dos auxílios concedidos, respeitando-se os critérios e normativas vigentes à época de sua implementação, sob a responsabilidade de pagamentos via PROAE-UFU.
2. A partir do exercício de 2026, a gestão dos recursos do Programa Incluir passa a ser de responsabilidade da DACIN, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Tal medida representa um avanço institucional relevante, ao centralizar a política de acessibilidade, favorecendo maior organicidade na gestão, no planejamento e na execução das ações voltadas ao público da Educação Especial.
3. Ressalta-se que, no momento, parcela significativa desses recursos encontra-se destinada ao serviço de Monitoria de Apoio e Inclusão, considerando o aumento expressivo do número de estudantes público da Educação Especial que demandam esse tipo de suporte, além de outras frentes de acessibilidade que vêm sendo ampliadas no âmbito institucional.
4. No que se refere à abertura de novos editais de Auxílio Acessibilidade, informa-se que a DACIN está em diálogo com a PROAE, aguardando a recomposição orçamentária pelo Governo Federal em relação ao PNAES - Política Nacional de Assistência Estudantil, com vistas à ampliação dos recursos disponíveis para o Programa Incluir-Acessibilidade no Ensino Superior. Somente a partir dessa recomposição será possível avançar em estudos técnicos para a publicação de novos editais ou outras modalidades de apoio em acessibilidade, de forma responsável e sustentável.

A DACIN/ REITO/UFU reafirma seu compromisso com o fortalecimento da política institucional de inclusão e acessibilidade da UFU, pautando suas ações na garantia de direitos, na equidade de condições e na qualificação contínua dos serviços ofertados à comunidade acadêmica.

Destaca-se que, com as ações e reorganização da Dacin no ano de 2025, aumentamos em 167% os serviços ofertados, atingindo assim uma quantidade maior de estudantes público da Educação Especial em nossa Universidade com os serviços de monitoria e implementação de um novo setor de Acessibilidade Pedagógica. Esperamos realizar mais para os nossos estudantes público da Educação Especial durante os próximos anos.

Divisão de Acessibilidade e Inclusão – DACIN/UFU
Universidade Federal de Uberlândia